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Termos e Condições

CONDIÇÕES GERAIS

de venda na oxyblack.com / online

Ao visitar ou fazer compras neste website, compromete-se a aceitar os Termos e Condições que se seguem, por favor leia-os com atenção.

  1. 1. Licença para aceder o site

O site oxyblack.com concede a cada utilizador uma licença limitada para aceder e fazer uso pessoal do mesmo, não podendo o utilizador fazer downloads (excepto cache das páginas) ou modificar qualquer parte dele, salvo com expressa autorização por escrito da Oxyblack.

Esta licença não inclui qualquer autorização de revenda ou uso comercial deste site ou dos seus conteúdos nem qualquer recolha e utilização da lista de produtos, descrições ou preços.

Qualquer uso indevido deste site ou do seu conteúdo, qualquer download ou cópia de informações da conta para o benefício de outro comerciante, ou qualquer uso de data mining, robots ou dados similares e ferramentas de extração são expressamente proibidos.

Este site ou qualquer parte deste site não pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou explorado para fins comerciais sem nosso consentimento expresso, por escrito.

Qualquer uso não autorizado termina a autorização ou licença concedida pela oxyblack.com.

  1. 2. Acesso à oxyblack.com

Faremos sempre o nosso melhor para garantir que a disponibilidade do site seja ininterrupta e que as transmissões sejam livres de erros. No entanto, devido à natureza da Internet, não o podemos garantir sempre. Além disso, o acesso ao site também pode ser ocasionalmente suspenso ou restringido para permitir reparações, manutenção ou a introdução de novos produtos ou serviços. Tentaremos limitar a frequência e duração de qualquer suspensão ou restrição.

  1. Área do cliente: A sua conta

Se usar o site, fica responsável por manter a confidencialidade dos dados da sua conta e senha bem como assegurar que não se verifica o acesso não autorizado à mesma. Concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta ou senha. Deve tomar todas as medidas necessárias para assegurar que a senha seja mantida confidencial e segura e deve informar-nos imediatamente se tiver alguma razão para acreditar que sua senha se tornou suscetível de ser usada de forma não autorizada.

Certifique-se que as informações que nos fornece são corretas e completas, e informe-nos imediatamente de qualquer alteração das informações que forneceu durante o registo. Poderá aceder e atualizar grande parte das informações que nos proporcionou na área de cliente do site. A oxyblack.com reserva-se ao direito de recusar o acesso ao site, encerrar contas, remover ou editar conteúdos, ou cancelar encomendas se assim o entender.

  1. 4. Privacidade

Todos os dados que nos fornecer no momento do registo na área de cliente são confidenciais e apenas serão apenas usados para efeitos de gestão da(s) sua(s) encomenda(s) salvo se autorizar expressamente a sua utilização para outros efeitos como envio de newsletter, etc.

  1. 5. Encomendas seguintes

Depois de comprar um produto pela primeira vez, os seus dados ficarão armazenados no sistema. Quando aceder novamente e utilizar a sua palavra chave serão ativados automaticamente os seus dados. Após fazer a sua compra é altamente recomendável que faça um “logout” da loja online.

  1. 6. A sua conduta

Não deve usar este site de forma que cause ou possa causar avarias, que interrompa o seu funcionamento ou que o comprometa de qualquer outra forma. Os utilizadores são responsáveis por todas as comunicações eletrónicas e conteúdos enviados pelos mesmos para a oxyblack.com e deverão assegurar que têm sempre fins lícitos.

  1. 7. Condições relativas à venda de produtos

Ao fazer uma encomenda de um produto na oxyblack.com será enviado um e-mail a confirmar a receção do seu pedido e contendo os detalhes da sua encomenda.

  1. 8. Garantias

Garantia de Satisfação – Todos os produtos da oxyblack.com têm 15 dias de garantia de satisfação, durante este período a Oxyblack devolverá integralmente a quantia paga contra a devolução dos produtos adquiridos desde que estes estejam nas condições originais. Os custos de envio e eventuais custos de cobrança serão da responsabilidade do cliente.

Garantia de Produto – A oxyblack.com oferece 2 anos de garantia contra defeitos de fabrico em todos os seus produtos. Para os produtos de outras marcas e comercializados pela oxyblack.com aplica-se o período de garantida estabelecido pela marca e que poderá ser consultado no respetivo site.

  1. 9. Preço e disponibilidade

Todos os produtos apresentados no site têm um preço definido com o valor do IVA à taxa legal em vigor incluído, salvo indicação em contrário. O prazo de entrega poderá variar conforme a disponibilidade dos mesmos e/ou a respetiva necessidade de fabrico ou de envio por parte de outros fabricantes. Pedidos especiais terão de ser avaliados individualmente.

  1. 10. Entrega

A confirmação de cada encomenda é automaticamente emitida e enviada por email para o cliente após aprovar a compra. Qualquer alteração ou correção na encomenda deve ser-nos comunicada no prazo máximo de 24h por email.

Alguns dos produtos que comercializamos na nossa loja online são produzidos após a encomenda dos clientes sendo o seu prazo médio de produção e de envio entre 5 a 10 dias uteis salvo rutura de stocks de matérias primas. Nos produtos em stock o prazo médio de envio é de aproximadamente 5 dias uteis. Todo o processo inicia-se apenas após a confirmação da receção do respetivo pagamento pelas entidades bancárias da oxyblack.com

No entanto e dependendo do volume de encomendas, o prazo de entrega poderá ser prolongado. Um período de seis semanas prevalecerá como o período legal de tempo fornecido pelo comprador como um período adicional. Este período começa após a receção do pagamento pelo vendedor. São excluídas as reclamações de indemnização devidas ao incumprimento.

  1. 11. Envio e transporte dos produtos

Todos os custos de envio não incluem possíveis taxas alfandegárias nem custos de apresentação na alfândega no país de destino. Para mais detalhes ver o capítulo de Impostos, em baixo. Os custos de transporte encontram-se anexados a cada produto, sendo da responsabilidade do utilizador durante o processo de registo a seleção da opção que mais lhe convém. Os prazos de distribuição são os indicados pelas entidades selecionadas para o transporte sendo da responsabilidade das mesmas qualquer atraso ou dano no material transportado.

Todos os produtos expedidos pela oxyblack.com são devidamente acondicionados, caso o cliente ao receber a encomenda do transportador notar qualquer defeito ou deformação na embalagem de transporte suscetível de causar anomalias no produto, não deve receber o produto devendo dar conta imediata ao mesmo do motivo assim como informar a oxyblack.com

  1. 12. Pagamento

Cartões de Crédito: São aceites os seguintes cartões: VISA, Master Card, American Express.

Para sua segurança todos os pagamentos por Cartão de Crédito são processados pelo serviço Paypal. No entanto, não precisa de dispor de uma conta PayPal. Para utilizar este método de pagamento, bastará apenas seguir o processo normal de pagamento que vai sendo indicado nos passos que vão surgindo no processo de compra da nossa loja online. Este método de pagamento não implica qualquer custo adicional.

Transferência bancária: Pode pagar a sua encomenda por transferência bancária, enviando-nos o comprovativo da transferência. O nosso IBAN será indicado durante o processo de compra. O pagamento por transferência bancária é gratuito.

Multibanco: Meio de pagamento apenas válido para Portugal. Durante o processo de encomenda quando optar pelo método de pagamento Multibanco, o sistema gera uma referência de pagamento Multibanco que pode ser liquidada em qualquer Caixa Multibanco ou no seu homebanking. No prazo máximo de 2 dias úteis receberá por email ou SMS uma confirmação automática de recepção do pagamento gerada pela nossa loja online.

Este meio de Pagamento é apenas válido em Portugal.

Note que o processo de envio apenas será ativado após a receção do pagamento. Se precisar de acelerar este processo, envie-nos o comprovativo da transferência bancária por e-mail.

  1. 13. Impostos – IVA

De acordo com a lei aplicável em vigor em Portugal, estão SUJEITOS a IVA:

  1. a) As encomendas para Portugal (empresas e consumidores finais).
  2. b) As encomendas para consumidores finais na União Europeia.

Ainda de acordo com a legislação aplicável, estão ISENTOS de IVA :

  1. c) As encomendas para fora da União Europeia (empresas e consumidores finais).
  2. d) As encomendas para empresas de países da União Europeia com excepção de Portugal, desde que indiquem o seu Número de Identificação Fiscal, válido num país da UE.
  3. e) No caso de encomendas isentas de IVA apenas serão enviados produtos para endereços cuja sede social coincida com o local de entrega.

Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor em Portugal. Nas encomendas isentas de IVA, contacte os nossos serviços.

Chama-se a atenção de que as Empresas residentes noutros países da União Europeia que não Portugal [situação d), acima] são obrigadas a indicar o seu Número de Identificação Fiscal válido para beneficiarem dessa isenção. Se não o fizerem , serão considerados como consumidores finais da União Europeia [situação b), acima], sendo aplicado IVA às respetivas encomendas. A validação do número de contribuinte é efetuada através do VIES (Sistema Europeu de Intercâmbio de Informações sobre o IVA).

  1. 14. Alfândega

Ao adquirir produtos na oxyblack.com para entrega no estrangeiro poderá estar sujeito a direitos de importação e impostos, que são cobradas quando o pacote chega ao destino especificado. Todos os encargos adicionais para desalfandegamento serão suportados pelo cliente, não temos controle sobre essas despesas e não podemos prever o seu valor. Para obter mais informações, consulte a Informação alfandegária.

  1. 15. Saúde e Segurança

A oxyblack.com não se responsabiliza pelo uso indevido dos seus produtos.

  1. 16. Comunicações eletrónicas

Quando visita a oxyblack.com ou envia um e-mail, assumimos o seu consentimento para receber as nossas comunicações por via eletrónica.

  1. 17. Perdas

A oxyblack.com embala e expede os produtos de forma a assegurar a sua entrega atempada e em perfeito estado. No entanto a oxyblack.com não pode ser responsabilizada por eventuais danos ou perdas que ocorram no transporte dos produtos. Assim, caso o cliente ao receber a encomenda do transportador notar qualquer defeito ou deformação na embalagem de transporte suscetível de causar anomalias no produto, não deve receber o produto devendo dar conta imediata ao mesmo do motivo assim como informar a oxyblack.com.

  1. 18. Direito de cancelamento / arrependimento

O comprador tem o direito de cancelamento durante um período de 14 dias seguidos, de acordo com o regulamento português e Europeu para as vendas eletrónicas.

Para tal deverá devolver os bens dentro do período de cancelamento sendo responsável pelas despesas de devolução.

Cabe ao consumidor provar que devolveu os bens, pelo que deverá sempre pedir um recibo carimbado, nos serviços de correio ou outro que contrate para efetuar a devolução.

O direito ao cancelamento e reembolso do preço da compra e da despesa de envio inicial apenas será feito se o produto e/ou serviço for restituído sem ser aberto e/ou utilizado e se encontrar em perfeitas condições.

  1. 19. Lei Aplicável e Jurisdição

Em caso de litígio, este deverá ser dirimido de acordo com a lei Portuguesa e num tribunal da comarca de Lisboa.

  1. 20. Mais informações

Para informações adicionais sobre as condições de venda por favor contacte info@oxyblack.com