{"id":20216,"date":"2022-09-17T15:31:53","date_gmt":"2022-09-17T15:31:53","guid":{"rendered":"https:\/\/oxyblack.com\/termos-e-condicoes\/"},"modified":"2024-12-05T17:12:00","modified_gmt":"2024-12-05T17:12:00","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/oxyblack.com\/pt-pt\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS <\/strong><\/h2>\n

de venda na oxyblack.com \/ online<\/strong><\/h4>\n

Ao visitar ou fazer compras neste website, compromete-se a aceitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que se seguem, por favor leia-os com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    \n
  1. 1. Licen\u00e7a para aceder o site<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    O site oxyblack.com concede a cada utilizador uma licen\u00e7a limitada para aceder e fazer uso pessoal do mesmo, n\u00e3o podendo o utilizador fazer downloads (excepto cache das p\u00e1ginas) ou modificar qualquer parte dele, salvo com expressa autoriza\u00e7\u00e3o por escrito da Oxyblack.<\/p>\n

    Esta licen\u00e7a n\u00e3o inclui qualquer autoriza\u00e7\u00e3o de revenda ou uso comercial deste site ou dos seus conte\u00fados nem qualquer recolha e utiliza\u00e7\u00e3o da lista de produtos, descri\u00e7\u00f5es ou pre\u00e7os.<\/p>\n

    Qualquer uso indevido deste site ou do seu conte\u00fado, qualquer download ou c\u00f3pia de informa\u00e7\u00f5es da conta para o benef\u00edcio de outro comerciante, ou qualquer uso de data mining, robots ou dados similares e ferramentas de extra\u00e7\u00e3o s\u00e3o expressamente proibidos.<\/p>\n

    Este site ou qualquer parte deste site n\u00e3o pode ser reproduzido, duplicado, copiado, vendido, revendido, visitado ou explorado para fins comerciais sem nosso consentimento expresso, por escrito.<\/p>\n

    Qualquer uso n\u00e3o autorizado termina a autoriza\u00e7\u00e3o ou licen\u00e7a concedida pela oxyblack.com.<\/p>\n

      \n
    1. 2. Acesso \u00e0 oxyblack.com<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Faremos sempre o nosso melhor para garantir que a disponibilidade do site seja ininterrupta e que as transmiss\u00f5es sejam livres de erros. No entanto, devido \u00e0 natureza da Internet, n\u00e3o o podemos garantir sempre. Al\u00e9m disso, o acesso ao site tamb\u00e9m pode ser ocasionalmente suspenso ou restringido para permitir repara\u00e7\u00f5es, manuten\u00e7\u00e3o ou a introdu\u00e7\u00e3o de novos produtos ou servi\u00e7os. Tentaremos limitar a frequ\u00eancia e dura\u00e7\u00e3o de qualquer suspens\u00e3o ou restri\u00e7\u00e3o. <\/p>\n

        \n
      1. \u00c1rea do cliente:<\/strong> A sua conta<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        Se usar o site, fica respons\u00e1vel por manter a confidencialidade dos dados da sua conta e senha bem como assegurar que n\u00e3o se verifica o acesso n\u00e3o autorizado \u00e0 mesma. Concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram na sua conta ou senha. Deve tomar todas as medidas necess\u00e1rias para assegurar que a senha seja mantida confidencial e segura e deve informar-nos imediatamente se tiver alguma raz\u00e3o para acreditar que sua senha se tornou suscet\u00edvel de ser usada de forma n\u00e3o autorizada. <\/p>\n

        Certifique-se que as informa\u00e7\u00f5es que nos fornece s\u00e3o corretas e completas, e informe-nos imediatamente de qualquer altera\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es que forneceu durante o registo. Poder\u00e1 aceder e atualizar grande parte das informa\u00e7\u00f5es que nos proporcionou na \u00e1rea de cliente do site. A oxyblack.com reserva-se ao direito de recusar o acesso ao site, encerrar contas, remover ou editar conte\u00fados, ou cancelar encomendas se assim o entender. <\/p>\n

          \n
        1. 4. Privacidade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

          Todos os dados que nos fornecer no momento do registo na \u00e1rea de cliente s\u00e3o confidenciais e apenas ser\u00e3o apenas usados para efeitos de gest\u00e3o da(s) sua(s) encomenda(s) salvo se autorizar expressamente a sua utiliza\u00e7\u00e3o para outros efeitos como envio de newsletter, etc.<\/p>\n

            \n
          1. 5. Encomendas seguintes<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

            Depois de comprar um produto pela primeira vez, os seus dados ficar\u00e3o armazenados no sistema. Quando aceder novamente e utilizar a sua palavra chave ser\u00e3o ativados automaticamente os seus dados. Ap\u00f3s fazer a sua compra \u00e9 altamente recomend\u00e1vel que fa\u00e7a um \u201clogout\u201d da loja online. <\/p>\n

              \n
            1. 6. A sua conduta<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

              N\u00e3o deve usar este site de forma que cause ou possa causar avarias, que interrompa o seu funcionamento ou que o comprometa de qualquer outra forma. Os utilizadores s\u00e3o respons\u00e1veis por todas as comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas e conte\u00fados enviados pelos mesmos para a oxyblack.com e dever\u00e3o assegurar que t\u00eam sempre fins l\u00edcitos. <\/p>\n

                \n
              1. 7. Condi\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 venda de produtos<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                Ao fazer uma encomenda de um produto na oxyblack.com ser\u00e1 enviado um e-mail a confirmar a rece\u00e7\u00e3o do seu pedido e contendo os detalhes da sua encomenda.<\/p>\n

                  \n
                1. 8. Garantias<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                  Garantia de Satisfa\u00e7\u00e3o \u2013 Todos os produtos da oxyblack.com t\u00eam 15 dias de garantia de satisfa\u00e7\u00e3o, durante este per\u00edodo a Oxyblack devolver\u00e1 integralmente a quantia paga contra a devolu\u00e7\u00e3o dos produtos adquiridos desde que estes estejam nas condi\u00e7\u00f5es originais. Os custos de envio e eventuais custos de cobran\u00e7a ser\u00e3o da responsabilidade do cliente. <\/p>\n

                  Garantia de Produto \u2013 A oxyblack.com oferece 2 anos de garantia contra defeitos de fabrico em todos os seus produtos. Para os produtos de outras marcas e comercializados pela oxyblack.com aplica-se o per\u00edodo de garantida estabelecido pela marca e que poder\u00e1 ser consultado no respetivo site. <\/p>\n

                    \n
                  1. 9. Pre\u00e7o e disponibilidade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                    Todos os produtos apresentados no site t\u00eam um pre\u00e7o definido com o valor do IVA \u00e0 taxa legal em vigor inclu\u00eddo, salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio. O prazo de entrega poder\u00e1 variar conforme a disponibilidade dos mesmos e\/ou a respetiva necessidade de fabrico ou de envio por parte de outros fabricantes. Pedidos especiais ter\u00e3o de ser avaliados individualmente. <\/p>\n

                      \n
                    1. 10. Entrega<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                      A confirma\u00e7\u00e3o de cada encomenda \u00e9 automaticamente emitida e enviada por email para o cliente ap\u00f3s aprovar a compra. Qualquer altera\u00e7\u00e3o ou corre\u00e7\u00e3o na encomenda deve ser-nos comunicada no prazo m\u00e1ximo de 24h por email. <\/p>\n

                      Alguns dos produtos que comercializamos na nossa loja online s\u00e3o produzidos ap\u00f3s a encomenda dos clientes sendo o seu prazo m\u00e9dio de produ\u00e7\u00e3o e de envio entre 5 a 10 dias uteis salvo rutura de stocks de mat\u00e9rias primas. Nos produtos em stock o prazo m\u00e9dio de envio \u00e9 de aproximadamente 5 dias uteis. Todo o processo inicia-se apenas ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o da rece\u00e7\u00e3o do respetivo pagamento pelas entidades banc\u00e1rias da oxyblack.com <\/p>\n

                      No entanto e dependendo do volume de encomendas, o prazo de entrega poder\u00e1 ser prolongado. Um per\u00edodo de seis semanas prevalecer\u00e1 como o per\u00edodo legal de tempo fornecido pelo comprador como um per\u00edodo adicional. Este per\u00edodo come\u00e7a ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do pagamento pelo vendedor. S\u00e3o exclu\u00eddas as reclama\u00e7\u00f5es de indemniza\u00e7\u00e3o devidas ao incumprimento. <\/p>\n

                        \n
                      1. 11. Envio e transporte dos produtos<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                        Todos os custos de envio n\u00e3o incluem poss\u00edveis taxas alfandeg\u00e1rias nem custos de apresenta\u00e7\u00e3o na alf\u00e2ndega no pa\u00eds de destino. Para mais detalhes ver o cap\u00edtulo de Impostos, em baixo. Os custos de transporte encontram-se anexados a cada produto, sendo da responsabilidade do utilizador durante o processo de registo a sele\u00e7\u00e3o da op\u00e7\u00e3o que mais lhe conv\u00e9m. Os prazos de distribui\u00e7\u00e3o s\u00e3o os indicados pelas entidades selecionadas para o transporte sendo da responsabilidade das mesmas qualquer atraso ou dano no material transportado. <\/p>\n

                        Todos os produtos expedidos pela oxyblack.com s\u00e3o devidamente acondicionados, caso o cliente ao receber a encomenda do transportador notar qualquer defeito ou deforma\u00e7\u00e3o na embalagem de transporte suscet\u00edvel de causar anomalias no produto, n\u00e3o deve receber o produto devendo dar conta imediata ao mesmo do motivo assim como informar a oxyblack.com <\/p>\n

                          \n
                        1. 12. Pagamento<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                          Cart\u00f5es de Cr\u00e9dito<\/em>: S\u00e3o aceites os seguintes cart\u00f5es: VISA, Master Card, American Express.<\/p>\n

                          Para sua seguran\u00e7a todos os pagamentos por Cart\u00e3o de Cr\u00e9dito s\u00e3o processados pelo servi\u00e7o Paypal. No entanto, n\u00e3o precisa de dispor de uma conta PayPal. Para utilizar este m\u00e9todo de pagamento, bastar\u00e1 apenas seguir o processo normal de pagamento que vai sendo indicado nos passos que v\u00e3o surgindo no processo de compra da nossa loja online. Este m\u00e9todo de pagamento n\u00e3o implica qualquer custo adicional. <\/p>\n

                          Transfer\u00eancia banc\u00e1ria<\/em>: Pode pagar a sua encomenda por transfer\u00eancia banc\u00e1ria, enviando-nos o comprovativo da transfer\u00eancia. O nosso IBAN ser\u00e1 indicado durante o processo de compra. O pagamento por transfer\u00eancia banc\u00e1ria \u00e9 gratuito. <\/p>\n

                          Multibanco: Meio de pagamento apenas v\u00e1lido para Portugal. Durante o processo de encomenda quando optar pelo m\u00e9todo de pagamento Multibanco, o sistema gera uma refer\u00eancia de pagamento Multibanco que pode ser liquidada em qualquer Caixa Multibanco ou no seu homebanking. No prazo m\u00e1ximo de 2 dias \u00fateis receber\u00e1 por email ou SMS uma confirma\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica de recep\u00e7\u00e3o do pagamento gerada pela nossa loja online.
                          <\/em> <\/p>\n

                          Este meio de Pagamento \u00e9 apenas v\u00e1lido em Portugal.<\/p>\n

                          Note que o processo de envio apenas ser\u00e1 ativado ap\u00f3s a rece\u00e7\u00e3o do pagamento. Se precisar de acelerar este processo, envie-nos o comprovativo da transfer\u00eancia banc\u00e1ria por e-mail. <\/p>\n

                            \n
                          1. 13. Impostos \u2013 IVA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                            De acordo com a lei aplic\u00e1vel em vigor em Portugal, est\u00e3o SUJEITOS a IVA:<\/p>\n

                              \n
                            1. a) As encomendas para Portugal (empresas e consumidores finais).<\/li>\n
                            2. b) As encomendas para consumidores finais na Uni\u00e3o Europeia.<\/li>\n<\/ol>\n

                              Ainda de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, est\u00e3o ISENTOS de IVA :<\/p>\n

                                \n
                              1. c) As encomendas para fora da Uni\u00e3o Europeia (empresas e consumidores finais).<\/li>\n
                              2. d) As encomendas para empresas de pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia com excep\u00e7\u00e3o de Portugal, desde que indiquem o seu N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal, v\u00e1lido num pa\u00eds da UE.<\/li>\n
                              3. e) No caso de encomendas isentas de IVA apenas ser\u00e3o enviados produtos para endere\u00e7os cuja sede social coincida com o local de entrega.<\/li>\n<\/ol>\n

                                Todos os pre\u00e7os apresentados incluem IVA \u00e0 taxa legal em vigor em Portugal. Nas encomendas isentas de IVA, contacte os nossos servi\u00e7os. <\/p>\n

                                Chama-se a aten\u00e7\u00e3o de que as Empresas residentes noutros pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia que n\u00e3o Portugal [situa\u00e7\u00e3o d), acima] s\u00e3o obrigadas a indicar o seu N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Fiscal v\u00e1lido para beneficiarem dessa isen\u00e7\u00e3o. Se n\u00e3o o fizerem , ser\u00e3o considerados como consumidores finais da Uni\u00e3o Europeia [situa\u00e7\u00e3o b), acima], sendo aplicado IVA \u00e0s respetivas encomendas. A valida\u00e7\u00e3o do n\u00famero de contribuinte \u00e9 efetuada atrav\u00e9s do VIES (Sistema Europeu de Interc\u00e2mbio de Informa\u00e7\u00f5es sobre o IVA). <\/p>\n

                                  \n
                                1. 14. Alf\u00e2ndega<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                  Ao adquirir produtos na oxyblack.com para entrega no estrangeiro poder\u00e1 estar sujeito a direitos de importa\u00e7\u00e3o e impostos, que s\u00e3o cobradas quando o pacote chega ao destino especificado. Todos os encargos adicionais para desalfandegamento ser\u00e3o suportados pelo cliente, n\u00e3o temos controle sobre essas despesas e n\u00e3o podemos prever o seu valor. Para obter mais informa\u00e7\u00f5es, consulte a Informa\u00e7\u00e3o alfandeg\u00e1ria.<\/p>\n

                                    \n
                                  1. 15. Sa\u00fade e Seguran\u00e7a<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                    A oxyblack.com n\u00e3o se responsabiliza pelo uso indevido dos seus produtos.<\/p>\n

                                      \n
                                    1. 16. Comunica\u00e7\u00f5es eletr\u00f3nicas<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                      Quando visita a oxyblack.com ou envia um e-mail, assumimos o seu consentimento para receber as nossas comunica\u00e7\u00f5es por via eletr\u00f3nica.<\/p>\n

                                        \n
                                      1. 17. Perdas<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                        A oxyblack.com embala e expede os produtos de forma a assegurar a sua entrega atempada e em perfeito estado. No entanto a oxyblack.com n\u00e3o pode ser responsabilizada por eventuais danos ou perdas que ocorram no transporte dos produtos. Assim, caso o cliente ao receber a encomenda do transportador notar qualquer defeito ou deforma\u00e7\u00e3o na embalagem de transporte suscet\u00edvel de causar anomalias no produto, n\u00e3o deve receber o produto devendo dar conta imediata ao mesmo do motivo assim como informar a oxyblack.com.<\/p>\n

                                          \n
                                        1. 18. Direito de cancelamento \/ arrependimento<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                          O comprador tem o direito de cancelamento durante um per\u00edodo de 14 dias seguidos, de acordo com o regulamento portugu\u00eas e Europeu para as vendas eletr\u00f3nicas.<\/p>\n

                                          Para tal dever\u00e1 devolver os bens dentro do per\u00edodo de cancelamento sendo respons\u00e1vel pelas despesas de devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                          Cabe ao consumidor provar que devolveu os bens, pelo que dever\u00e1 sempre pedir um recibo carimbado, nos servi\u00e7os de correio ou outro que contrate para efetuar a devolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                                          O direito ao cancelamento e reembolso do pre\u00e7o da compra e da despesa de envio inicial apenas ser\u00e1 feito se o produto e\/ou servi\u00e7o for restitu\u00eddo sem ser aberto e\/ou utilizado e se encontrar em perfeitas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

                                            \n
                                          1. 19. Lei Aplic\u00e1vel e Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                            Em caso de lit\u00edgio, este dever\u00e1 ser dirimido de acordo com a lei Portuguesa e num tribunal da comarca de Lisboa.<\/p>\n

                                              \n
                                            1. 20. Mais informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

                                              Para informa\u00e7\u00f5es adicionais sobre as condi\u00e7\u00f5es de venda por favor contacte info@oxyblack.com<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

                                              CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS de venda na oxyblack.com \/ online Ao visitar ou fazer compras neste website, compromete-se a aceitar os Termos e Condi\u00e7\u00f5es que se seguem, por favor leia-os com aten\u00e7\u00e3o. 1. Licen\u00e7a para aceder o site O site oxyblack.com concede a…<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-20216","page","type-page","status-publish","hentry"],"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/oxyblack.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/20216","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/oxyblack.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/oxyblack.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oxyblack.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/oxyblack.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20216"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/oxyblack.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/20216\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20238,"href":"https:\/\/oxyblack.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/20216\/revisions\/20238"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/oxyblack.com\/pt-pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20216"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}